REGULAMENTO DO USO DA MARCA GEOFOOD EM PORTUGAL

1. INTRODUÇÃO

O presente regulamento destina-se ao uso da marca GEOfood por parte dos parceiros dos Geoparques Mundiais da UNESCO portugueses. Os princípios e intenções detalhados da marca constam do Manifesto GEOfood que pode ser consultado em www.geofood.no.

2. A MARCA

A GEOfood é uma marca registada na União Europeia (n. 018163331) e é coordenada pelo Geopark Magma Mundial da UNESCO, na Noruega. Cada Geoparque Mundial da UNESCO português é responsável pela implementação, acompanhamento e monitorização da marca no seu território, assegurando o respeito pelos critérios e uso do logótipo. O Geoparque dará apoio ao aderente para criar relação entre os produtos e/ou serviços com a geodiversidade do território. A utilização da marca deverá seguir o Manual de Normas Gráficas, que será enviado após a adesão.

3. ÁREA DE ABRAGÊNCIA

A marca GEOfood destina-se a ser utilizada em territórios classificados como Geoparque Mundial da UNESCO.

4. CATEGORIAS E CRITÉRIOS DE ADESÃO

A marca GEOfood destina-se a ser usada por produtores e produtos alimentares, por estabelecimentos de restauração com Menus GEOfood e por alojamentos com serviços de Menus GEOfood. Apenas entidades com sede fiscal em territórios de Geoparques Mundiais da UNESCO podem usar a marca GEOfood.

4.1. PRODUTOS ALIMENTARES:

Consideram-se produtos alimentares as matérias-primas e/ou os produtos transformados, produzidos na área territorial do Geoparque. São exemplos as frutas e hortícolas, azeite, bebidas, peixe, carne, cogumelos, doces (compotas, marmeladas, etc.), enchidos, lacticínios, plantas aromáticas, temperos, pão e pastelaria, produtos apícolas, entre outros. Os produtos podem ser frescos ou conservados (conservados em azeite ou vinagre, secos, desidratados, salgados, congelados, fumados, fermentados, etc.).

REQUISITOS:

Pelo menos 50% das matérias-primas usadas têm de ser provenientes do território do respectivo Geoparque. A produção e transformação devem ser feitas dentro do Geoparque (com excepções em situações pontuais autorizadas). Os produtos GEOfood devem estar relacionados com a geodiversidade do território, destacando a sua importância no Geoparque e permitindo aos visitantes desfrutar desse património através da gastronomia. A marca GEOfood deverá constar nas embalagens, após a adesão. A marca GEOfood deverá ser visível nas instalações, após a adesão.

4.2. PRODUTORES:

Consideram-se produtores as entidades (por exemplo agricultores, quintas, herdades,entre outros.) que produzam produtos alimentares no território do Geoparque.